Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.538.734/0001-48 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 278 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
278

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
16

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
148

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 278 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    134 (48%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    50 (18%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    29 (10%)
  • CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)
    25 (9%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    22 (8%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    5 (2%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    5 (2%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (1%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    1 (0%)
  • TRT-1Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) (Trabalhista)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios72% (201)
  • Superior Tribunal de Justiça18% (50)
  • Conselho Nacional de Justiça9% (25)
  • Justiça do Trabalho1% (2)

Série histórica por ano

202650
202522
202425
202331
202232
202117
202019
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Carta Precatória Cível46
  • Cumprimento de sentença36
  • Procedimento Comum Cível32
  • Reclamação27
  • Usucapião16
  • Habeas Corpus15
  • Pedido de Providências14
  • Apelação Cível9

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Citação17
  • Práticas Abusivas16
  • Usucapião Extraordinária13
  • Indenização por Dano Moral10
  • Acidente de Trânsito9
  • Anulação e Correção de Provas / Questões9
  • Telefonia8
  • Ato Normativo8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 28.538.734/0001-48, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 28.538.734/0001-48 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 278 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 28.538.734/0001-48 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), sendo 16 como polo ativo (autor/exequente) e 148 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (134), STJ (50), TJRS (29), CNJ (25), TJPR (22).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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