Processos judiciais de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 28.060.424/0001-60 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 296 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 296 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)244 (82%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)43 (15%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)5 (2%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (0%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (296)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível67
- Apelação Cível39
- Usucapião31
- Carta Precatória Cível18
- Agravo de Instrumento16
- Classificação de Crédito Público16
- Alvará Judicial - Lei 6858/8016
- Embargos à Execução Fiscal13
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo47
- Pagamento Indevido23
- Usucapião Extraordinária19
- Citação15
- Cabimento12
- Administração judicial11
- Recuperação judicial e Falência10
- Nao Cumulatividade8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 28.060.424/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 296 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 28.060.424/0001-60 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO). Destes, 46 constam no polo ativo e 91 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (244), TJSP (43), TJPR (5), TJAM (1), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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