Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CNPJ 28.059.320/0001-36

CNPJ 28.059.320/0001-36 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 20 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
20

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 20 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    4 (20%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    2 (10%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    2 (10%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (10%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (10%)
  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    2 (10%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    1 (5%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (5%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (5%)
  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    1 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (18)
  • Justiça Federal10% (2)

Série histórica por ano

20267
20253
20248
20232

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível11
  • Procedimento do Juizado Especial Cível4
  • Petição Cível2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Direito de Imagem5
  • Indenização por Dano Material5
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Dever de Informação2
  • Indenização por Dano Moral1
  • Perdas e Danos1
  • Espécies de Contratos1
  • Competência dos Juizados Especiais1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 28.059.320/0001-36, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 28.059.320/0001-36 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 20 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 28.059.320/0001-36, sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 0 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de 28.059.320/0001-36?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (4), TRF-4 (2), TJMT (2), TJMG (2), TJSP (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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