Processos judiciais de INSTITUTO FORMAR CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL
CNPJ 28.010.864/0001-03 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 5 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 5 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)5 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)3
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (77791
- DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - ACESSO (12795) - CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA (128061
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 28.010.864/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 5 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 28.010.864/0001-03 (INSTITUTO FORMAR CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO FORMAR CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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