Processos judiciais de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.994.558/0045-44 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 35 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 35 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (33)
- Justiça Federal6% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião22
- Procedimento Comum Cível5
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- USUCAPIãO2
- RECUPERAçãO JUDICIAL1
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL1
- Ação Civil Pública1
- Habeas Corpus Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária12
- Usucapião Ordinária9
- Usucapião Conjugal2
- Aquisição2
- Habitação1
- Usucapião Especial (Constitucional)1
- Dano ao Erário1
- Fornecimento de medicamentos1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.994.558/0045-44 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 35 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.994.558/0045-44 (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO). Destes, 0 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (33), TRF-3 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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