Processos judiciais de UNIAO FEDERAL
CNPJ 26.994.558/0006-38 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 134 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 134 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (131)
- Justiça Federal1% (2)
- Justiça Eleitoral1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião80
- Agravo de Instrumento16
- Procedimento Comum Cível9
- USUCAPIãO6
- Recuperação Judicial5
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte4
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- APELAçãO CíVEL2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária57
- Recuperação judicial e Falência21
- Usucapião Ordinária10
- Usucapião Especial (Constitucional)9
- Usucapião de bem móvel4
- Aquisição2
- Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa2
- Concurso de Credores2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.994.558/0006-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 134 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.994.558/0006-38 (UNIAO FEDERAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (131), TRF-3 (2), TRE-SP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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