Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.994.558/0001-23 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 25874 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
25.874

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
10.608

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
12.549

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
8

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    167 (42%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    138 (35%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    51 (13%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    26 (7%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    11 (3%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    5 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (0%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal97% (387)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (12)
  • Superior Tribunal de Justiça0% (1)

Série histórica por ano

20268
202511
202415
202315
202220
202128
202035
201949

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Especial99
  • Agravo de Instrumento86
  • Agravo em Recurso Especial58
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública45
  • Apelação Cível29
  • Cumprimento de sentença23
  • Liquidação por Arbitramento9
  • Apelação / Remessa Necessária8

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária121
  • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/199326
  • Índice da URV Lei 8.880/199422
  • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão16
  • Sistema Remuneratório e Benefícios13
  • Gratificações de Atividade8
  • Enquadramento8
  • Dano ao Erário7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 26.994.558/0001-23, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 26.994.558/0001-23 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 25874 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.994.558/0001-23 (UNIAO FEDERAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO FEDERAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (167), TRF-1 (138), TRF-5 (51), TRF-3 (26), TJSP (11).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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