MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.989.715/0050-90 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1721 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)234 (59%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)83 (21%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)75 (19%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (398)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Petição Cível108
- Agravo de Instrumento71
- Apelação Cível62
- Cumprimento de sentença26
- Ação Civil Pública22
- Apelação / Remessa Necessária19
- Carta Precatória Cível16
- Ação Civil de Improbidade Administrativa14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Improbidade Administrativa83
- Dano ao Erário47
- Dano Ambiental40
- Indenização por Dano Material34
- Indenização por Dano Moral31
- Telefonia28
- Irregularidade no atendimento17
- Enriquecimento ilícito11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.715/0050-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1721 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.715/0050-90 (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL), sendo 719 como polo ativo (autor/exequente) e 340 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (234), TRF-2 (83), TRF-6 (75), TRF-1 (6), TJPR (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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