MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ 26.989.715/0002-93 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 846 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)368 (92%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)25 (6%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)4 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Superior Tribunal de Justiça1% (4)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível111
- Procedimento Comum Cível87
- Carta Precatória Criminal27
- Cumprimento de sentença25
- Agravo de Instrumento14
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte12
- Inventário11
- Embargos de Declaração Cível8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral78
- Inventário e Partilha17
- Citação17
- Recuperação judicial e Falência15
- Defeito, nulidade ou anulação14
- Contratos Bancários13
- Indenização por Dano Material13
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.715/0002-93 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 846 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.715/0002-93 (MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJDFT (368), TJSP (25), STJ (4), TJAL (2), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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