MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.989.715/0001-02 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 4454 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)282 (71%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)62 (16%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)27 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)14 (4%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)4 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)3 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (0%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal86% (345)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios13% (52)
- Justiça do Trabalho1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Mandado de Segurança Cível94
- Desapropriação37
- Apelação Cível34
- Agravo de Instrumento33
- Conflito de competência cível26
- Ação Civil Pública24
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17
- Cumprimento de sentença13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária37
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/194124
- Concurso de Credores21
- Dano Ambiental14
- Cédula de Crédito Rural14
- Desapropriação10
- Dano ao Erário9
- Indenização por Dano Moral7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.715/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 4454 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.715/0001-02 (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF), sendo 445 como polo ativo (autor/exequente) e 189 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (282), TRF-3 (62), TJSP (27), TJPR (14), TJAC (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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