FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
CNPJ 26.989.350/0001-16 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 464 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)338 (85%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)21 (5%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)15 (4%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)11 (3%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)4 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (1%)
- TRT-14Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) (Trabalhista)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal97% (389)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios2% (9)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento200
- Recurso Especial79
- Agravo em Recurso Especial29
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública20
- Cumprimento de sentença15
- Embargos à Execução12
- Apelação Cível6
- Agravo Regimental Cível6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária216
- Gratificações de Atividade45
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão24
- Diárias e Outras Indenizações13
- Sistema Remuneratório e Benefícios7
- Índice da URV Lei 8.880/19946
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/19935
- Juros5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.350/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 464 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.350/0001-16 (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA), sendo 261 como polo ativo (autor/exequente) e 142 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (338), TRF-4 (21), TRF-3 (15), TRF-1 (11), TRF-2 (4).
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