Processos judiciais de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 26.989.350/0001-16 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 600 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)214 (54%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)100 (25%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)53 (13%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)15 (4%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)5 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (1%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)2 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (1%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (0%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal97% (388)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios3% (10)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento135
- Recurso Especial64
- Agravo em Recurso Especial27
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)25
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)23
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)16
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)15
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária108
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão31
- Gratificações de Atividade30
- Diárias e Outras Indenizações13
- Índice da URV Lei 8.880/199411
- Sistema Remuneratório e Benefícios8
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/19936
- Juros5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.989.350/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 600 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.989.350/0001-16 (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (214), TRF-1 (100), TRF-4 (53), TRF-3 (15), TRF-2 (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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