Processos judiciais de DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 26.752.857/0001-51 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 1058 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)385 (96%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)10 (3%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (0%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (0%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública135
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública76
- Procedimento Comum Cível54
- Apelação Cível41
- Cumprimento de sentença30
- Recurso Inominado Cível23
- Agravo de Instrumento15
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer127
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores87
- Licenciamento de Veículo19
- Multas e demais Sanções15
- Perda da Propriedade13
- Veículos10
- Anulação7
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.752.857/0001-51 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1058 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.752.857/0001-51 (DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (385), TJMA (10), STJ (1), TJPA (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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