Processos judiciais de MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ 26.413.063/0001-63 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 70 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 70 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)36 (51%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)6 (9%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)5 (7%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)5 (7%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)4 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)3 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (3%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (1%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (70)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível41
- Cumprimento de sentença17
- Procedimento Comum Cível5
- Apelação Cível4
- Recurso Inominado Cível2
- Carta Precatória Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral23
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10
- Substituição do Produto9
- Indenização por Dano Material8
- Acidente de Trânsito3
- DIREITO DO CONSUMIDOR2
- Abatimento proporcional do preço2
- Dever de Informação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 26.413.063/0001-63 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 70 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 26.413.063/0001-63 (MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 35 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (36), TJSP (6), TJRJ (5), TJMG (5), TJPB (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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