Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.135.507/0003-45 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 505 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
505

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
187

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    202 (51%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    111 (28%)
  • TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)
    77 (19%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    7 (2%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    3 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios78% (313)
  • Justiça Federal22% (87)

Série histórica por ano

202618
202570
202469
202392
202261
202188
20202

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível185
  • Procedimento do Juizado Especial Cível58
  • Petição Cível55
  • Agravo de Instrumento54
  • Apelação Cível30
  • Cumprimento de sentença5
  • Recurso Inominado Cível5
  • Ação Civil Pública2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material160
  • Indenização por Dano Moral120
  • Dano Ambiental52
  • Assistência Judiciária Gratuita31
  • Barragem em Mariana6
  • Responsabilidade Civil6
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer6
  • Patrimônio Cultural2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 25.135.507/0003-45, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 25.135.507/0003-45 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 505 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 25.135.507/0003-45 (FUNDACAO RENOVA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO RENOVA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJES (202), TJMG (111), TRF-6 (77), TRF-2 (7), TRF-1 (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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