Processos judiciais de OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ 25.085.242/0001-56 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)14 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (14)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal9
- Agravo de Instrumento2
- Apelação Cível2
- Apelação / Remessa Necessária1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo13
- ICMS/Importação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 25.085.242/0001-56 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 25.085.242/0001-56 (OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (14).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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