Processos judiciais de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ 25.053.117/0001-64 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 79 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 79 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (77)
- Justiça do Trabalho3% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível22
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11
- Ação Civil Pública7
- Mandado de Segurança Cível7
- Apelação Cível6
- Cumprimento de sentença5
- Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública4
- Agravo de Instrumento4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer16
- Urgência10
- Serviços de Saúde6
- Mora5
- Não padronizado3
- Padronizado2
- Consulta2
- Oncológico2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 25.053.117/0001-64 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 79 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 25.053.117/0001-64 (SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE). Destes, 0 constam no polo ativo e 50 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (76), TRT-10 (2), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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