Processos judiciais de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ 24.851.461/0001-36 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 47 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 47 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (47)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível10
- Agravo de Instrumento8
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública7
- Usucapião7
- Apelação Cível6
- Inventário2
- Precatório1
- Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária9
- Fornecimento de medicamentos6
- Urgência6
- Fornecimento de Medicamentos4
- Não padronizado3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Internação compulsória3
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 24.851.461/0001-36 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 47 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 24.851.461/0001-36 (MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS). Destes, 3 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (46), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.