Processos judiciais de VICTOR VARGAS DOS REIS - ME
CNPJ 24.804.709/0001-08 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)11 (58%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)3 (16%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (11%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (5%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (19)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível8
- Cumprimento de sentença6
- Procedimento Comum Cível3
- Recurso Inominado Cível1
- Suspensão de Liminar e de Sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral7
- Indenização por Dano Material5
- Produto Impróprio2
- Substituição do Produto2
- Perdas e Danos1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Competência Tributária1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 24.804.709/0001-08 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 24.804.709/0001-08 (VICTOR VARGAS DOS REIS - ME). Destes, 0 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de VICTOR VARGAS DOS REIS - ME?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (11), TJES (3), TJMG (2), TJSC (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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