MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ 24.417.065/0001-03 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 40 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 40 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)21 (53%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)8 (20%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)8 (20%)
- TRE-PETribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (Eleitoral)2 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios55% (22)
- Superior Tribunal de Justiça20% (8)
- Justiça Federal20% (8)
- Justiça Eleitoral5% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível15
- Habeas Corpus8
- Apelação Cível3
- Cumprimento de sentença2
- Agravo de Instrumento2
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
- Recurso Eleitoral2
- Ação Penal - Procedimento Ordinário1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Empréstimo consignado6
- Seguro5
- Prisão Preventiva2
- Prestação de Serviços2
- Contratos Bancários2
- Protesto Indevido de Título2
- Interpretação / Revisão de Contrato2
- Latrocínio1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 24.417.065/0001-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 40 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 24.417.065/0001-03 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (21), STJ (8), TRF-5 (8), TRE-PE (2), TJSP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 24.417.065/0001-03Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.