Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

RCB PORTFOLIOS LTDA.

CNPJ 23.782.291/0001-12 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 64 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
64

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
15

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 64 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    10 (16%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    9 (14%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    8 (13%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    7 (11%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    5 (8%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (8%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    3 (5%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    3 (5%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    3 (5%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    2 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (64)

Série histórica por ano

202615
20256
202416
202321
20224
20211
20201

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível18
  • Procedimento Comum Cível16
  • Cumprimento de sentença9
  • Apelação Cível9
  • Recurso Inominado Cível6
  • Agravo de Instrumento2
  • Agravo em Recurso Especial1
  • Reclamação Pré-processual1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes12
  • Práticas Abusivas8
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer6
  • Indenização por Dano Moral5
  • Bancários4
  • Abatimento proporcional do preço4
  • Indenização por Dano Material2
  • Contratos Bancários2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 23.782.291/0001-12, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 23.782.291/0001-12 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 64 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 23.782.291/0001-12 (RCB PORTFOLIOS LTDA.), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de RCB PORTFOLIOS LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (10), TJRJ (9), TJBA (8), TJAL (7), TJRS (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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