Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.713.047/0001-06 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 305 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
305

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
245

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 305 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    227 (74%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    30 (10%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (8%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    7 (2%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    4 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    3 (1%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    2 (1%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (0%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    1 (0%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (297)
  • Justiça Federal3% (8)

Série histórica por ano

2026171
202592
202435
20237

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo214
  • Procedimento Comum Cível26
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16
  • Cumprimento de sentença12
  • Procedimento do Juizado Especial Cível12
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA12
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5
  • Apelação Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas214
  • Práticas Abusivas10
  • Indenização por Dano Moral7
  • Defeito, nulidade ou anulação5
  • Indenização por Dano Material5
  • Empréstimo consignado4
  • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação3
  • Dever de Informação3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 23.713.047/0001-06, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 23.713.047/0001-06 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 305 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 23.713.047/0001-06 (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 245 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (227), TJMG (30), TJAL (25), TJSP (7), TRF-4 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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