Processos judiciais de MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ 23.066.640/0001-08 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 38 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 38 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)26 (68%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)10 (26%)
- TRT-8Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) (Trabalhista)1 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios71% (27)
- Justiça Federal26% (10)
- Justiça do Trabalho3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)11
- AGRAVO DE INSTRUMENTO6
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)4
- Procedimento do Juizado Especial Cível3
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
- EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1
- Embargos à Execução1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (77031
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Auxílio-Alimentação (60631
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Contratos Administrativos (10421) - Rescisão (104251
- Enquadramento1
- Piso Salarial1
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão1
- Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços1
- Pagamento em Consignação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 23.066.640/0001-08 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 38 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 23.066.640/0001-08 (MUNICIPIO DE SANTANA). Destes, 1 constam no polo ativo e 24 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SANTANA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (26), TRF-1 (10), TRT-8 (1), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.