Processos judiciais de OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - EPP
CNPJ 22.799.463/0001-06 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 20 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 20 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)7 (35%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (20%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (10%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (10%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (5%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (5%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (19)
- Justiça Federal5% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível10
- Recurso Inominado Cível4
- Apelação Cível3
- Procedimento Comum Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Indenização por Dano Moral3
- Indenização por Dano Material3
- Práticas Abusivas2
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Repetição do Indébito1
- Produto Impróprio1
- Marca1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 22.799.463/0001-06 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 20 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 22.799.463/0001-06 (OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - EPP). Destes, 5 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - EPP?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (7), TJMG (4), TJRJ (2), TJBA (2), TJMS (1).
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