Processos judiciais de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
CNPJ 22.059.167/0001-60 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 64 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 64 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)27 (42%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)16 (25%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)6 (9%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)5 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (3%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)2 (3%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (2%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (2%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (62)
- Justiça Federal3% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA19
- Processo Administrativo15
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10
- Procedimento Comum Cível3
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL3
- EXECUÇÃO FISCAL (1116)2
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA2
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Custas15
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
- Indenização por Dano Material2
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - SIMPLES (6092)1
- Compra e Venda1
- Dever de Informação1
- Adimplemento e Extinção / Práticas Abusivas / Interpretação / Revisão de Contrato1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 22.059.167/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 64 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 22.059.167/0001-60 (SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A). Destes, 1 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (27), TJRS (16), TJSP (6), TJMT (5), TJAL (3).
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