Processos judiciais de ESC BAHIA
CNPJ 21.794.738/0001-48 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 468 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível323
- Cumprimento de sentença76
- Procedimento Comum Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral177
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro94
- Substituição do Produto79
- Indenização por Dano Material26
- Obrigação de Fazer / Não Fazer12
- Interpretação / Revisão de Contrato2
- Financiamento de Produto2
- Telefonia2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 21.794.738/0001-48 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 468 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 21.794.738/0001-48 (ESC BAHIA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESC BAHIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (398), TJPE (1), TJSE (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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