Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

VAN GOGH MOLDURAS LTDA

CNPJ 21.168.174/0001-38 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 21 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
21

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 21 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    16 (76%)
  • TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)
    5 (24%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (16)
  • Justiça Federal24% (5)

Série histórica por ano

20264
20256
20241
20236
20221
20211
20161
20151

Classes processuais mais frequentes

  • Execução de Título Extrajudicial5
  • Execução Fiscal4
  • Procedimento do Juizado Especial Cível3
  • Mandado de Segurança Cível2
  • Monitória2
  • Cumprimento de sentença1
  • Despejo por Falta de Pagamento1
  • Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Alienação Fiduciária2
  • Inadimplemento2
  • Espécies de Títulos de Crédito2
  • Indenização por Dano Material2
  • Prestação de Serviços2
  • Cédula de Crédito Bancário1
  • Contribuição sobre a folha de salários1
  • Acidente de Trânsito1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 21.168.174/0001-38, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 21.168.174/0001-38 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 21 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 21.168.174/0001-38 (VAN GOGH MOLDURAS LTDA), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de VAN GOGH MOLDURAS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (16), TRF-6 (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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