Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.

CNPJ 20.553.221/0001-02 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 78 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
78

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
30

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 78 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    21 (27%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    20 (26%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    7 (9%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    6 (8%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    4 (5%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    3 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    3 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (3%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    2 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (76)
  • Justiça do Trabalho1% (1)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

20267
20256
202413
202319
202216
20216
20203
20196

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível40
  • Cumprimento de sentença17
  • Procedimento Comum Cível6
  • Recurso Inominado Cível3
  • Execução de Título Extrajudicial3
  • Apelação Cível2
  • Cumprimento Provisório de Sentença2
  • Homologação da Transação Extrajudicial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material17
  • Indenização por Dano Moral14
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
  • Abatimento proporcional do preço6
  • Perdas e Danos5
  • Substituição do Produto4
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Obrigações3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 20.553.221/0001-02, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 20.553.221/0001-02 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 78 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 20.553.221/0001-02 (TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.). Destes, 1 constam no polo ativo e 30 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (21), TJBA (20), TJMG (7), TJRS (6), TJRJ (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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