Processos judiciais de MAGAZINE JC COMERCIO ELETRONICO LTDA - EPP
CNPJ 19.727.125/0001-46 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (47%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)5 (26%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (11%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (5%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (19)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Cumprimento de sentença5
- Classificação de Crédito Público3
- Petição Cível1
- Procedimento Comum Cível1
- Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário1
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
- Exibição de Documento ou Coisa Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores6
- Indenização por Dano Moral3
- Substituição do Produto2
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Obrigações2
- Indenização por Dano Material1
- Acidente de Trânsito1
- Obrigação de Fazer / Não Fazer1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 19.727.125/0001-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 19.727.125/0001-46 (MAGAZINE JC COMERCIO ELETRONICO LTDA - EPP). Destes, 0 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE JC COMERCIO ELETRONICO LTDA - EPP?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (9), TJBA (5), TJRJ (2), TJSE (1), TJES (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.
