Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ 19.421.427/0001-91 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 115 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

115

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 115 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
102 (89%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
12 (10%)
TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
1 (1%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios90% (103)
Justiça Federal10% (12)

Série histórica por ano

20261

20254

202410

20236

20228

202111

202010

20199

Classes processuais mais frequentes

Cumprimento de sentença33
Execução de Título Extrajudicial20
Procedimento Comum Cível18
Ação Civil Pública10
Agravo de Execução Penal3
Agravo de Instrumento3
Agravo em Recurso Especial3
Ação Penal - Procedimento Ordinário2

Assuntos jurídicos recorrentes

Contratos Bancários11
Cédula de Crédito Bancário10
Obrigação de Fazer / Não Fazer10
Auxílio-Doença Acidentário7
Telefonia6
Alienação Fiduciária5
Pagamento5
Perdas e Danos4

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 19.421.427/0001-91, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 19.421.427/0001-91 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 115 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 19.421.427/0001-91 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS), sendo 14 como polo ativo (autor/exequente) e 8 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (102), TRF-1 (12), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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