Processos judiciais de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
CNPJ 18.192.898/0001-02 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 29 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 29 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)29 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (29)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUçãO FISCAL7
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA4
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA2
- EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL2
- RECURSO INOMINADO CíVEL2
- Execução Fiscal2
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia2
- Indenização por Dano Material1
- Práticas Abusivas1
- Concurso de Credores1
- Autofalência1
- Espécies de Contratos1
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 18.192.898/0001-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 29 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 18.192.898/0001-02 (MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI). Destes, 9 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (29).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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