DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG
CNPJ 17.309.790/0001-94 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 145 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 145 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)115 (79%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)25 (17%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (1%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios82% (119)
- Justiça Federal18% (26)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12
- Procedimento Comum Cível11
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA8
- Apelação Cível7
- DESAPROPRIAçãO6
- RECURSO INOMINADO CíVEL4
Assuntos jurídicos recorrentes
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação6
- Multas e demais Sanções5
- Acidente de Trânsito5
- Indenização por Dano Moral4
- Desapropriação3
- Desapropriação Indireta3
- Usucapião Extraordinária2
- Retificação de Área de Imóvel2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 17.309.790/0001-94 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 145 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 17.309.790/0001-94 (DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (115), TRF-1 (25), TJSP (2), TJPR (1), TRF-6 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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