MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.988.607/0001-61 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 5398 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)86 (22%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)50 (13%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)45 (11%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)22 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)22 (6%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)17 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)17 (4%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)16 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)13 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível166
- Cumprimento de sentença96
- Recurso Inominado Cível68
- Procedimento Comum Cível22
- Apelação Cível11
- Embargos de Declaração Cível7
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA5
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral90
- Cancelamento de vôo78
- Indenização por Dano Material51
- Transporte Aéreo30
- Práticas Abusivas18
- Abatimento proporcional do preço18
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro15
- Atraso de vôo12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.988.607/0001-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 5398 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.988.607/0001-61 (MM TURISMO & VIAGENS S.A), sendo 378 como polo ativo (autor/exequente) e 2078 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MM TURISMO & VIAGENS S.A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (86), TJMG (50), TJBA (45), TJAL (25), TJMT (22).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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