Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

CNPJ 16.953.917/0010-31 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 59 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
59

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
49

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
7

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 59 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    52 (88%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    7 (12%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (59)

Série histórica por ano

202625
202528
20201
20195

Classes processuais mais frequentes

  • Embargos de Declaração Cível18
  • Recurso Especial14
  • Cumprimento de sentença8
  • Apelação Cível8
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)4
  • CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)3
  • LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)1
  • LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer26
  • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos9
  • Correção Monetária6
  • Bancários3
  • Causas Supervenientes à Sentença2
  • Liminar1
  • Concurso de Credores1
  • Expropriação de Bens1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.953.917/0010-31, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.953.917/0010-31 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 59 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.953.917/0010-31 (INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA). Destes, 49 constam no polo ativo e 7 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJDFT (52), TJSE (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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