Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 16.727.230/0001-97 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 23965 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
23.965

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
4.014

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
16.116

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    260 (65%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    44 (11%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    26 (7%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    19 (5%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    13 (3%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    10 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    7 (2%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    3 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (383)
  • Justiça do Trabalho3% (12)
  • Justiça Federal1% (5)

Série histórica por ano

202638
202512
20247
20222
20212
20205
20196
201810

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível134
  • Carta Precatória Cível56
  • Precatório48
  • Execução de Título Extrajudicial30
  • Procedimento Sumário16
  • Apelação Cível13
  • Agravo de Instrumento13
  • Execução de Título Judicial10

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Competência da Justiça Estadual194
  • Auxílio-Doença Acidentário22
  • Aposentadoria Rural (Art. 48/51)20
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente13
  • Auxílio-Acidente (Art. 86)10
  • Incapacidade Laborativa Permanente9
  • Incapacidade Laborativa Parcial8
  • Salário-Maternidade (Art. 71/73)6
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.727.230/0001-97, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.727.230/0001-97 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 23965 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.727.230/0001-97 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), sendo 4014 como polo ativo (autor/exequente) e 16116 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSE (260), TJSP (44), TJAL (26), TJAC (19), TJDFT (13).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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