Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.701.716/0001-56 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 329 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
329

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
9

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
59

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 329 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    66 (20%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    52 (16%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    31 (9%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    29 (9%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    29 (9%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    18 (5%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    12 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    10 (3%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    8 (2%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    8 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios87% (285)
  • Justiça do Trabalho9% (31)
  • Justiça Federal4% (13)

Série histórica por ano

202661
202586
202440
202322
202212
202114
202012
201915

Classes processuais mais frequentes

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL73
  • Procedimento Comum Cível60
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA25
  • Processo Administrativo23
  • Procedimento do Juizado Especial Cível16
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16
  • Apelação Cível11

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas23
  • Indenização por Dano Material18
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro13
  • Evicção ou Vicio Redibitório11
  • Recuperação judicial e Falência11
  • Multas e demais Sanções8
  • Substituição do Produto7
  • Indenização por Dano Moral7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.701.716/0001-56, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.701.716/0001-56 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 329 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.701.716/0001-56 (STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.), sendo 9 como polo ativo (autor/exequente) e 59 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (66), TJSP (52), TJRS (31), TJAL (29), TRT-3 (29).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Consultar CNPJ 16.701.716/0001-56
Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.