Processos judiciais de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 16.695.025/0001-97 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 82 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 82 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)56 (68%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)13 (16%)
- TRE-MGTribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Eleitoral)8 (10%)
- TJMMGTribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (Militar Estadual)3 (4%)
- TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)1 (1%)
- TRE-PRTribunal Regional Eleitoral do Paraná (Eleitoral)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal68% (56)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios16% (13)
- Justiça Eleitoral11% (9)
- Justiça Militar Estadual4% (3)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12
- Cumprimento de sentença11
- Procedimento Comum Cível10
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral9
- TERMO CIRCUNSTANCIADO8
- Ação Civil Pública4
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO4
- Execução Fiscal3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária8
- Poluição7
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos7
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública5
- Dano Ambiental5
- Ambiental5
- Multas e demais Sanções3
- Não padronizado3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.695.025/0001-97 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 82 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.695.025/0001-97 (POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS). Destes, 14 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (56), TJMG (13), TRE-MG (8), TJMMG (3), TRT-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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