Processos judiciais de SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ 16.628.281/0006-76 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 270 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 270 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)210 (78%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)40 (15%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)9 (3%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)7 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (251)
- Justiça Federal6% (16)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível134
- Embargos de Declaração Cível39
- Procedimento do Juizado Especial Cível34
- Recurso Especial21
- Procedimento Comum Cível15
- Petição Cível9
- Agravo Interno Cível4
- Cumprimento de sentença3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral161
- Dano Ambiental46
- Indenização por Dano Material26
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização6
- Prescrição e Decadência5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Poluição2
- Mineração2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.628.281/0006-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 270 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.628.281/0006-76 (SAMARCO MINERACAO S.A.). Destes, 13 constam no polo ativo e 68 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SAMARCO MINERACAO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (210), TJES (40), TRF-6 (9), TRF-1 (7), TJSP (1).
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