Processos judiciais de SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ 16.628.281/0003-23 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 9351 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível262
- Procedimento do Juizado Especial Cível57
- Apelação Cível40
- Carta Precatória Cível10
- Cumprimento de sentença6
- Protesto4
- Liquidação por Arbitramento4
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral244
- Dano Ambiental53
- Barragem em Mariana39
- Indenização por Dano Material20
- Citação5
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização5
- Intimação3
- Acidente de Trânsito3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.628.281/0003-23 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 9351 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.628.281/0003-23 (SAMARCO MINERACAO S/A). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de SAMARCO MINERACAO S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (381), TJES (17), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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