Processos judiciais de SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ 16.628.281/0001-61 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 44903 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)373 (93%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)16 (4%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)6 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (391)
- Justiça Federal2% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível372
- Procedimento Comum Cível13
- Reclamação Pré-processual5
- Apelação Cível3
- Embargos de Declaração Cível1
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
- Petição Cível1
- Cumprimento de sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral248
- Dano Ambiental95
- Indenização por Dano Material35
- Barragem em Mariana6
- Patrimônio Cultural4
- Fornecimento de Água2
- Espécies de Contratos1
- Barragem em Mariana / Indenização por Dano Moral1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.628.281/0001-61 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 44903 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.628.281/0001-61 (SAMARCO MINERACAO S.A.). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de SAMARCO MINERACAO S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJES (373), TJMG (16), TRF-6 (6), TJSP (2), TRF-1 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.
