Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 16.581.207/0001-37 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 250 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
250

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
37

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 250 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    60 (24%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    40 (16%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    19 (8%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    18 (7%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    16 (6%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    14 (6%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    13 (5%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    11 (4%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    9 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    7 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (247)
  • Justiça Federal1% (3)

Série histórica por ano

202694
202575
202451
202314
20229
20215
20202

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível87
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)50
  • Procedimento do Juizado Especial Cível20
  • Agravo de Instrumento18
  • Cumprimento de sentença13
  • Reclamação Pré-processual12
  • Apelação Cível12
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL6

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento92
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes28
  • Bancários18
  • DIREITO DO CONSUMIDOR15
  • Contratos Bancários15
  • Cartão de Crédito13
  • Indenização por Dano Moral12
  • Práticas Abusivas5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.581.207/0001-37, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.581.207/0001-37 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 250 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.581.207/0001-37 (DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 37 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (60), TJMG (40), TJDFT (19), TJRS (18), TJBA (16).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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