Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.501.555/0002-38 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 97 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
97

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
16

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 97 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    19 (20%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    11 (11%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    9 (9%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    9 (9%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    8 (8%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    7 (7%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    6 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    5 (5%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    3 (3%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    3 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (88)
  • Justiça Federal7% (7)
  • Justiça do Trabalho2% (2)

Série histórica por ano

202639
202523
202425
20232
20221
20212
20202
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível26
  • Procedimento do Juizado Especial Cível23
  • Recurso Inominado Cível9
  • Cumprimento de sentença8
  • Apelação Cível4
  • Agravo de Instrumento3
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material20
  • Indenização por Dano Moral13
  • Bancários8
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro6
  • Superendividamento5
  • Defeito, nulidade ou anulação5
  • Abatimento proporcional do preço3
  • Fraude Bancária3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.501.555/0002-38, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.501.555/0002-38 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 97 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.501.555/0002-38 (STONE PAGAMENTOS S.A.), sendo 3 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de STONE PAGAMENTOS S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (19), TJMG (11), TJRS (9), TJRJ (9), TJBA (8).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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