LOJAS LE BISCUIT S/A
CNPJ 16.233.389/0001-55 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 105 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 105 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)57 (54%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)21 (20%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)9 (9%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)5 (5%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)3 (3%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)3 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)2 (2%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (1%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (101)
- Superior Tribunal de Justiça3% (3)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento37
- Procedimento do Juizado Especial Cível19
- Impugnação de Crédito10
- Cumprimento de sentença7
- Procedimento Comum Cível6
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
- Habilitação de Crédito2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores43
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
- Indenização por Dano Moral6
- Classificação de créditos5
- Indenização por Dano Material4
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
- DIREITO DO CONSUMIDOR3
- Recuperação judicial e Falência3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.233.389/0001-55 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 105 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.233.389/0001-55 (LOJAS LE BISCUIT S/A), sendo 3 como polo ativo (autor/exequente) e 18 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de LOJAS LE BISCUIT S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (57), TJAL (21), TJBA (9), TJMA (5), TJRN (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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