Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de LOJAS INSINUANTE S.A.

CNPJ 16.182.834/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 288 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
288

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
164

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 288 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    231 (80%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    17 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    14 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    6 (2%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    6 (2%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    4 (1%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (1%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    2 (1%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (1%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (285)
  • Justiça do Trabalho1% (3)

Série histórica por ano

20211
20204
20192
20187
20177
201642
201568
201462

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível250
  • Cumprimento de sentença19
  • Procedimento Comum Cível4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
  • Procedimento Sumário2
  • Petição Cível1
  • Embargos à Execução1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro86
  • Substituição do Produto72
  • Indenização por Dano Moral65
  • Indenização por Dano Material27
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3
  • Abatimento proporcional do preço3
  • Seguro3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 16.182.834/0001-03, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 16.182.834/0001-03 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 288 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.182.834/0001-03 (LOJAS INSINUANTE S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 164 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de LOJAS INSINUANTE S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (231), TJSE (17), TJPB (14), TJCE (6), TJPE (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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