Processos judiciais de PARTIDO LIBERAL - ANITA GARIBALDI - SC - MUNICIPAL
CNPJ 16.105.858/0001-50 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 30 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 30 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRE-SCTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (Eleitoral)29 (97%)
- TRE-SPTribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Eleitoral)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça Eleitoral100% (30)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Prestação de Contas Anual14
- Prestação de Contas Eleitorais8
- Petição Cível6
- Filiação Partidária1
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro11
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas7
- Prestação de Contas - de Partido Político6
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal4
- Filiação Partidária - Exclusão1
- Requerimento1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 16.105.858/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 30 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 16.105.858/0001-50 (PARTIDO LIBERAL - ANITA GARIBALDI - SC - MUNICIPAL). Destes, 13 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PARTIDO LIBERAL - ANITA GARIBALDI - SC - MUNICIPAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRE-SC (29), TRE-SP (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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