SMILES S.A.
CNPJ 15.912.764/0001-20 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 654 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)52 (13%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)46 (12%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)44 (11%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)34 (9%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)24 (6%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)23 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)21 (5%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)19 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)19 (5%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)16 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível199
- Recurso Inominado Cível94
- Cumprimento de sentença74
- Procedimento Comum Cível11
- Apelação Cível8
- Agravo em Recurso Especial3
- Agravo de Instrumento3
- Reclamação Pré-processual3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral93
- Cancelamento de vôo72
- Indenização por Dano Material51
- Transporte Aéreo29
- Perdas e Danos14
- Direito de Imagem13
- Obrigação de Fazer / Não Fazer12
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 15.912.764/0001-20 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 654 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.912.764/0001-20 (SMILES S.A.), sendo 31 como polo ativo (autor/exequente) e 203 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SMILES S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (52), TJAM (46), TJSP (44), TJMT (34), TJPE (24).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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