DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO
CNPJ 15.519.361/0001-16 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 768 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)330 (83%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)16 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)13 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)10 (3%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)7 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)4 (1%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)3 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (390)
- Justiça Federal2% (8)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública140
- Procedimento Comum Cível63
- Procedimento do Juizado Especial Cível40
- Recurso Inominado Cível30
- Apelação Cível15
- Cumprimento de sentença14
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte14
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções40
- Defeito, nulidade ou anulação39
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação28
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores24
- Obrigação de Fazer / Não Fazer22
- Indenização por Dano Moral18
- Licenciamento de Veículo13
- Obrigações13
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 15.519.361/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 768 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.519.361/0001-16 (DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO), sendo 29 como polo ativo (autor/exequente) e 292 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (330), TJPR (16), TJAL (13), TJMG (10), TRF-3 (7).
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