Processos judiciais de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - DETRAN
CNPJ 15.519.361/0001-16 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 828 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)320 (80%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)16 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)15 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)13 (3%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)6 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (1%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)4 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (1%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (1%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (387)
- Justiça do Trabalho2% (7)
- Justiça Federal2% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública120
- Procedimento Comum Cível66
- Procedimento do Juizado Especial Cível42
- Recurso Inominado Cível28
- Apelação Cível14
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte14
- Cumprimento de sentença13
- Mandado de Segurança Cível10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções41
- Defeito, nulidade ou anulação32
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação30
- Obrigação de Fazer / Não Fazer20
- Indenização por Dano Moral17
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores16
- Obrigações12
- Licenciamento de Veículo11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 15.519.361/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 828 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.519.361/0001-16 (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - DETRAN). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - DETRAN?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (320), TJPR (16), TJMG (15), TJAL (13), TRT-15 (6).
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