Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

CNPJ 15.436.940/0015-09 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 46 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
46

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
26

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 46 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    14 (30%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    8 (17%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    6 (13%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    4 (9%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (9%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (4%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (2%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (46)

Série histórica por ano

20262
20254
202417
202315
20228

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível21
  • Cumprimento de sentença13
  • Recurso Inominado Cível10
  • Apelação Cível1
  • Procedimento Comum Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral21
  • Vendas casadas5
  • Abatimento proporcional do preço4
  • Indenização por Dano Material3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Direito de Imagem2
  • Cláusulas Abusivas2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 15.436.940/0015-09, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 15.436.940/0015-09 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 46 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.436.940/0015-09 (AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA). Destes, 3 constam no polo ativo e 26 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (14), TJAM (8), TJPB (6), TJAL (4), TJPE (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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