Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 15.436.940/0004-48 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 47 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
47

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
29

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 47 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    11 (23%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    6 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (11%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    4 (9%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    4 (9%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    4 (9%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    2 (4%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (4%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    2 (4%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    2 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (45)
  • Justiça do Trabalho4% (2)

Série histórica por ano

202611
202511
202419
20232
20221
20211
20181
19981

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível27
  • Cumprimento de sentença7
  • Recurso Inominado Cível4
  • Procedimento Comum Cível4
  • Apelação Cível2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral13
  • Indenização por Dano Material9
  • Substituição do Produto4
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Compra e Venda2
  • Perdas e Danos2
  • Abatimento proporcional do preço2
  • Acidente de Trânsito1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 15.436.940/0004-48, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 15.436.940/0004-48 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 47 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 15.436.940/0004-48 (AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.). Destes, 4 constam no polo ativo e 29 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (11), TJRJ (6), TJMG (5), TJPR (4), TJAM (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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